• A Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Brasil: revisão integrativa da literatura Artigos Originais

    Tofani, Luís Fernando Nogueira; Furtado, Lumena Almeida Castro; Andreazza, Rosemarie; Bigal, André Luiz; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira; Silva, Gabriela Rodrigues da; Chioro, Arthur

    Resumo em Português:

    Resumo A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) foi proposta enquanto política pública com a finalidade de articular e integrar os serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e qualificando o acesso dos usuários em situação de urgência e emergência em saúde de forma ágil e oportuna. Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica sobre a política da RUE no Brasil e elaborar sínteses demonstrando seus limites e desafios. Utilizou-se como método a revisão integrativa de literatura, a partir da busca de artigos nas bases de dados LILACS, SciELO e MEDLINE e de dissertações e teses na plataforma virtual da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa possibilitou a análise de 34 estudos do campo da saúde coletiva, com enfoque nos diferentes serviços de urgência e a integração entre eles, incluindo possíveis transformações no processo de cuidado em saúde e distintas estratégias de avaliação, por meio de diferentes abordagens, principalmente qualitativas. São observadas fragilidades na articulação em rede, com manutenção da centralidade do componente hospitalar e o poder de seu capital simbólico, ficando a Atenção Básica relegada ao campo discursivo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Urgent and Emergency Care Network (RUE) was proposed in Brazil as a public policy to articulate and integrate the health services of the Brazilian National Health System (SUS), expanding and qualifying the access of users in e emergency health situations in an efficient and timely manner. This study analyzes the scientific production on the RUE in Brazil and elaborates summaries showing the limits and challenges of this health policy. An integrative literature review was used as a method, based on the search for articles in the LILACS, SciELO, and MEDLINE databases and for dissertations and theses on the virtual platform of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). The investigation enabled the analysis of 34 studies in the field of collective health, focused on the different emergency services and the integration between them, including possible changes in the health care process and different evaluation strategies, by using different approaches, mainly qualitative. Weaknesses are observed in the network articulation, maintaining the centrality of hospital services and the power of its symbolic capital, with primary care being relegated to the discursive field.
  • O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde Artigos Originais

    Cavalcanti, Pauline; Fernandez, Michelle; Gurgel Junior, Garibaldi Dantas

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors’ perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.
  • Atenção Primária à Saúde em municípios rurais remotos brasileiros: contexto, organização e acesso à atenção integral no Sistema Único de Saúde Artigos Originais

    Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Almeida, Patty Fidelis de; Bousquat, Aylene; Lima, Juliana Gagno; Santos, Adriano Maia dos; Seidl, Helena; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Cabral, Lucas Manoel da Silva; Giovanella, Ligia

    Resumo em Português:

    Resumo A despeito da diversidade socioespacial, localidades rurais remotas têm em comum pequenos povoados dispersos em um vasto território, populações isoladas e longas distâncias em relação aos centros urbanos. O objetivo do estudo é analisar as especificidades da organização e do acesso à atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios rurais remotos (MRR) brasileiros. Para tanto, realizou-se um estudo de abordagem qualitativa, com base em estudo de casos múltiplos em 27 MRR. Foi feita uma análise de conteúdo temática de 211 entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de saúde, e uma triangulação de informações para explorar e reconhecer as formas de organização, estratégias e desafios para o acesso à saúde. Os resultados indicam que: as características dos contextos rurais remotos condicionam a provisão da APS; há diferenças nas formas de ofertar ações de saúde e maiores falhas de cobertura assistencial nas áreas mais rarefeitas e remotas dos municípios; existem contradições entre o financiamento da APS nacional e as características dos territórios marcado por rarefação populacional e longas distâncias; e a escassez da força de trabalho é um desafio comum nos municípios estudados. É necessário, portanto, considerar as características territoriais, sociais e de acesso aos serviços de saúde para a proposição de políticas públicas que atendam às necessidades dos MRR.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Despite the socio-spatial diversity, remote rural locations have in common small villages dispersed over a vast territory, isolated populations, and long distances from urban centers. The objective of the study is to analyze the specificities of the organization and access to primary health care (PHC) in the Brazilian National Health System (SUS) in remote rural municipalities (MRR). To that end a study with a qualitative approach, based on a multiple case study in 27 MRR was carried out. Thematic content analysis of 211 semi-structured interviews with managers and health professionals and a triangulation of information to explore and recognize the forms of organization, strategies, and challenges for the access to health were performed. The results indicate that: the characteristics of remote rural contexts condition the provision of PHC; there are differences in the ways of offering health actions and greater gaps in care coverage in the most rarefied and remote areas of the municipalities; there are contradictions between national PHC funding and the characteristics of territories marked by sparcely populated areas and long distances; and the shortage of the workforce is a common challenge among the cities studied. It is, thus, necessary to consider the territorial, social, and access characteristics to health services to propose public policies that meet the needs of the MRR.
  • A clínica em odontologia: nexos e desconexões com a clínica ampliada de saúde bucal Artigos Originais

    Fonsêca, Graciela Soares; Botazzo, Carlos

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho visou compreender a representação que a clínica assume nas práticas odontológicas, em um município de médio porte do estado de Santa Catarina. Estudo qualitativo, cujos participantes foram 20 cirurgiões-dentistas vinculados aos serviços públicos de saúde bucal. Os dados foram coletados por meio de três grupos focais. O material gravado por áudio foi transcrito e analisado pela hermenêutica-dialética. Na primeira categoria de análise - concepção sobre clínica -, os participantes demonstraram dificuldade para formular um conceito para a clínica, traduzindo-a como o desenvolvimento de procedimentos técnicos, entendidos como essenciais neste tipo de prática para os dentistas. Integralidade e resolubilidade apareceram como elementos centrais, mas assumem uma visão odontocentrada. Na categoria “recursos e organização da clínica odontológica”, observou-se as vantagens da utilização do prontuário eletrônico e as limitações da divisão de abas que restringe o acesso de informações. Na sistemática de atendimento, há pouco espaço para escuta e o odontograma desponta como sinônimo de plano de tratamento, reforçando o caráter dentarizado das práticas desenvolvidas. O estudo mostrou dificuldades diversas para incorporação da clínica, seja ela compreendida nos moldes tradicionais ou de maneira ampliada, nas práticas desenvolvidas pelos participantes do estudo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aimed to understand the representation that the clinic assumes in dental practices, in a medium-sized municipality in the state of Santa Catarina. It is a qualitative study, whose participants were dental surgeons linked to public oral health services. Data were collected with three focus groups. The audio-recorded material was transcribed and analyzed with the help of the dialectical hermeneutics. In the first category of analysis - clinic conception -, the participants demonstrated difficulty in formulating a concept for the clinic, translating it as the development of technical procedures, understood as being central to this type of practice for dentists. Integrality and resolvability appeared as central elements, but assume a dentistry-centered view. In the category “resources and organization of the dental clinic,” the advantages of using the electronic medical records and the limitations of tab division that narrow the access to information were observed. In treatment systematics, there is little room for listening and the odontogram emerges as a synonym for treatment plan, reinforcing the tooth-focused character of the practices developed. The study showed diversified challenges to incorporating the clinic, whether understood in the traditional molds or in a broader way, in the practices developed by the study participants.
  • Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas Artigos Originais

    Duarte, Ligia Schiavon; Viana, Mônica Martins de Oliveira; Scalco, Nayara; Garcia, Mariana Tarricone; Felipe, Luiz Victor

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. Também foram considerados cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying changes in practices, thus the current health care model is not properly explained from the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as a model change-inducing device with evaluative processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.
  • Atenção primária à saúde e os serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência: expectativas e desencontros na voz dos profissionais. Artigos Originais

    Aguiar, Janaina Marques de; Schraiber, Lilia Blima; Pereira, Stephanie; Graglia, Cecilia Guida Vieira; Kalichman, Beatriz Diniz; Reis, Marina Silva dos; Lima, Nayara Portilho; Azeredo, Yuri Nishijima; D’Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho em rede tem papel central na assistência a mulheres em situação de violência. Este estudo analisa as diferentes perspectivas desse trabalho para profissionais da Atenção Primária e profissionais de serviços especializados nas áreas de assistência social, assistência jurídica e segurança pública, na cidade de São Paulo, Brasil. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 16 profissionais dos serviços especializados e 46 da saúde. Os eixos para a análise temática foram: o que os profissionais sabem e pensam sobre os demais serviços; sua atuação a partir disso; e suas expectativas. Os dados revelaram conhecimento insuficiente sobre os distintos serviços, resultando em dificuldades comunicativas, bem como em encaminhamentos equivocados pautados em idealizações sobre como deveria atuar o outro serviço. Concluímos que cada setor é bastante autônomo e seus serviços partem de seu próprio campo de atuação para definir aquilo que seria melhor para a mulher. O conjunto funciona mais como uma trama de serviços do que como uma rede.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Networking plays a central role in assisting women in situations of violence. This study analyzes how different the work perspectives are for Primary Care professionals and specialized services professionals in the areas of social and law assistance, and public security in the city of São Paulo, Brazil. Semi-structured interviews were carried out with 16 professionals from specialized services and 46 from the health sector. The axes for a thematic analysis were: what professionals know and think about services other than their own; their performance based on that; and their expectations. The findings revealed insufficient knowledge of the different services, resulting in communication difficulties as well as wrong referrals to other services, based on how other services would ideally work. We concluded that each sector is autonomous and its services start from its own field of action to define what would be best for women. The set works more like a mesh of services than a network.
  • Análise da implementação da Política Pública NutriSUS em Porto Ferreira, SP Artigos Originais

    Silva, Natalia Pereira; Oliveira, Julicristie Machado de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo teve como objetivo analisar a implementação do NutriSUS no município de Porto Ferreira, SP, e compreender as dissonâncias existentes entre seus pressupostos teóricos e práticos. Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo. Primeiramente, realizou-se análise documental de textos oficiais que estruturam a política, e posteriormente foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 12 gestores e executores do NutriSUS do município. A partir da análise do conteúdo das entrevistas, foram determinadas três categorias principais: (1) atributos de gestão e execução do NutriSUS; (2) fatores adicionais que influenciam o processo de implementação; e (3) percepção das profissionais entrevistadas quanto à política pública. Foi possível elencar pontos críticos do processo de implementação, tais como intersetorialidade não consolidada; falta de treinamento adequado de equipe; registro impreciso dos dados de cobertura; entraves burocráticos e administrativos relacionados à aquisição dos insumos e distribuição; falta de informação direcionada aos pais e/ou responsáveis, entre outros. Portanto, a identificação dess es pontos críticos, que evidenciam disparidades entre seus fundamentos e aplicação, podem contribuir para remodelações da política.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Objective: To analyze the implementation of NutriSUS in the municipality of Porto Ferreira, SP, and understand the existing dissonances between its theoretical and practical presumptions. This is a qualitative and descriptive study. First, a documentary analysis of official texts structuring the policy was carried out. Subsequently, semi-structured interviews were performed with 12 NutriSUS managers and executors in the municipality. Based on our analysis of the interviews, we found three main categories: 1. NutriSUS management and execution attributes; 2. Factors impacting its implementation; and 3. Perception of the professionals interviewed about NutriSUS. We managed to list critical points for the implementation process, such as non-consolidated intersectoriality; lack of adequate staff training; inaccurate registry of coverage data; bureaucratic and administrative obstacles to input acquisition and distribution; lack of information to parents and/or guardians, among others. Conclusion: Finding critical points, which evince dissonances between their practical presumptions, can contribute to remodel the policy.
  • Trabalho docente na medicina em uma universidade federal na região Sul do Brasil Artigos Originais

    Matos, Izabella Barison; Boneti, Lindomar Wessler; Ferla, Alcindo Antônio

    Resumo em Português:

    Resumo As políticas públicas brasileiras aproximam-se do paradigma internacional de interação entre ensino e sistemas de saúde preconizando uma formação médica generalista, vinculada ao perfil epidemiológico populacional, e repercutindo no trabalho docente. Este trabalho buscou analisar percepções sobre docência e perspectivas profissionais de professores do curso de medicina de uma universidade federal. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa, contando com questionário, pesquisas documental e bibliográfica e análises na perspectiva da hermenêutica-dialética. A partir dos resultados, construíram-se quatro categorias analíticas que descrevem o trabalho docente na visão de seus atores: marcadores de formação para a docência (o repertório de conhecimento da prática docente é experiencial); imaginários atribuídos à docência (conflito com a imagem ideal previamente concebida); enfrentamentos no cotidiano docente (a formação médica generalista preconizada tem menor reconhecimento social); docência e seu horizonte (busca de maior qualificação). Investimentos - pessoal e institucional - não têm sido suficientes diante de aspectos geradores de insatisfação e percepção de despreparo dos professores no cotidiano da formação médica, denunciando certo mal-estar docente. Pode-se dizer que o trabalho docente é fundamental para a mudança na formação, e que a percepção dos atores de uma experiência concreta aponta déficits na formação pedagógica e na educação permanente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazilian public policies approach the international paradigm of interaction between training and health systems advocating for a general medical training, linked to the population’s epidemiological profile, and reverberating on teaching work. This work sought to analyze perceptions about teaching and professional perspectives of professors of the medicine course at a federal university. This is a descriptive study with a qualitative approach, with a questionnaire, documentary and bibliographic research, and analysis from the perspective of hermeneutics-dialectic. From the results, four categories of analysis were constructed that describe the teaching work from the perspective of its actors: training markers for teaching (the repertoire of knowledge of teaching practice is experiential); imaginaries attributed to teaching (conflict with the ideal image previously conceived); confrontations in the teaching routine (the generalist training recommended has less social recognition); teaching and its horizon (search for greater qualification). The investments - personal and institutional - have not been sufficient in face of aspects that generate dissatisfaction and the perception of unpreparedness of teachers in the daily routine of medical training, denouncing a certain discomfort among professors. It can be said that the teaching work is fundamental for the change in training, and that the perception of the actors of a concrete experience points out deficits in pedagogical training and in permanent education.
  • Ideologia em produções científicas sobre empreendedorismo em enfermagem no Brasil Artigos Originais

    Pereira, Priscila do Nascimento; Martins, Carla Macedo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva analisar a produção científica brasileira sobre empreendedorismo em enfermagem produzida de 2008 a 2020. Considera-se, como método, a crítica à ideologia proposta pelo materialismo histórico-dialético, enfocando, em particular, a problemática entre ideologia e ciência. A pesquisa conclui que os textos acadêmico-científicos reproduzem o tratamento apaziguador das contradições da forma societária do capital, pelo qual ocultam-se as relações entre empreendedorismo e exploração, bem como coloca-se a atividade empreendedora como a única e inovadora possibilidade de sobrevivência, e mesmo existência, para a classe trabalhadora.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the Brazilian scientific production on entrepreneurship in nursing from 2008 to 2020. It considers, as a method, the critique of the ideology proposed by the historical-dialectical materialism, focusing, in particular, on the problem between ideology and science. The research concludes that academic-scientific texts reproduce the appeasement treatment of the contradictions of the social form of capital, by which the relation between entrepreneurship and exploitation is hidden, as well as place entrepreneurial activity as the only and innovative possibility of survival, or even existence, for the working class.
  • Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde Artigos Originais

    Cavalcante, Amanda Araujo; Magdalena, Patricia Cristina; Moriguchi, Cristiane Shinohara

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de um estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental sobre a apreciação de instrumentos orçamentários e de planejamento da saúde no Conselho Municipal de Saúde de um município de médio porte do interior do estado de São Paulo, entre março de 2018 e março de 2020. Os dados foram coletados a partir das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias para, em seguida, realizar a análise temática na apreciação dos instrumentos e encaminhamentos, bem como a análise descritiva dos prazos previstos nos calendários de planejamento da saúde e orçamentário. A análise das apreciações reforça o caráter democrático nas apreciações do conselho, porém, com grandes limitações para o exercício do controle social, tendo em vista o atraso nos calendários orçamentário e de planejamento da saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This analytical-descriptive study, based on documentary research regarding the assessment of budgeting and planning instruments in a Municipal Health Council of a medium-sized municipality in the interior of the state of São Paulo, in the period between March 2018 and March 2020. Data were collected from the official records of the ordinary and extraordinary meetings to, then carry out a thematic analysis assessing instruments and referrals, as well as the descriptive analysis of the deadlines predicted for the planning and budget calendars. The analysis of the assessments reinforces the democratic character of the council’s assessments, but with major limitations for the exercise of social control, due to the delay in the health budget planning calendar.
  • Governança da Saúde Pública: conflitos e desafios para uma gestão compartilhada na fronteira Brasil-Bolívia Artigos Originais

    Santo, Anderson Luís do Espírito; Voks, Douglas

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo de caso tem por objetivo apresentar a importância da gestão compartilhada da saúde pública para as zonas de fronteira. Especificamente, apresentaremos como ocorreu o enfrentamento inicial da covid-19 na fronteira Brasil-Bolívia, para demonstrar as fragilidades territoriais, tanto em relação à covid-19, quanto ao enfrentamento de outras doenças infectocontagiosas. De ordem metodológica, este artigo propõe uma nova leitura teórico-analítica para os estudos da governança da saúde pública, com base na sociologia dos problemas públicos, de base pragmatista. Através de uma investigação qualitativa (teórico-reflexiva), realizada mediante levantamento bibliográfico, documental e uma consulta junto a 14 especialistas, foram identificadas as controvérsias e os conflitos que definem o problema e a ação para tentar resolvê-lo. A covid-19 reacende a importância da gestão compartilhada binacional, tanto para combate da pandemia, quanto para o controle de outras endemias locais urgentes, como a dengue e o H1N1, na fronteira.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This case study aims to present the importance of shared public health management for border areas. Specifically, we will present how the initial confrontation of covid-19 took place on the Brazil-Bolivia border, to demonstrate the territorial weaknesses, both regarding covid-19 and in the face of other infectious diseases. Of methodological order, this article proposes a new theoretical-analytical reading for the study of public health governance, based on the pragmatist sociology of public problems. By an investigation (qualitative and theoretical-reflective), carried out with a bibliographic and documental survey and a consultation with 14 specialists, the controversies and the conflicts that define the problem and the action to try to solve it were identified. covid-19 rekindles the importance of shared binational management, both to fight the pandemic and to control other urgent local endemics, such as dengue and H1N1 on the border.
  • A competência normativa frente aos novos atores políticos: um estudo de caso da telemedicina Artigos Originais

    Romão, Ana

    Resumo em Português:

    Resumo A regulação da prática de telemedicina no Brasil tem se mostrado tortuosa desde seu reconhecimento pela Resolução nº 1.643/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), havendo questionamentos quanto à competência deste para inserção da prática. Em 2018, o conselho editou nova resolução, mas que foi revogada em função da repercussão negativa. A pandemia de covid-19 pressionou os serviços de saúde de tal forma que o Poder Legislativo Federal foi impelido ao conflito e editou a Lei nº 13.989/2020, permitindo a prática de telemedicina durante o período da crise sanitária. O art. 6º da lei delegou ao CFM a competência para regulação da prática pós-pandemia, acirrando ainda mais as discussões. Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a regulação da telemedicina no Brasil, buscando identificar os conflitos jurídicos impostos pela atuação do CFM em substituição ao Poder Legislativo. Utiliza o modelo político de implementação de políticas públicas de William Clune como base da análise, empregando o método da pesquisa documental qualitativa. Conclui-se que a implementação da telemedicina deve considerar as forças políticas em atuação, compreendendo o papel do CFM no processo normativo, para que se obtenha, no texto legal, uma política pública compatível com a realidade e apta a ser implementada.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The regulation of telemedicine in Brazil has been tortuous since its recognition by the Resolution No. 1,643/2002, of the Federal Council of Medicine (CFM), with issues regarding its competence to insert this practice. In 2018, the council issued a new resolution but it was revoked due to negative repercussions. The covid-19 pandemic put pressure on health services in such a way that the National Congress was pushed into conflict and enacted the Federal Law No. 13,989/2020, which allowed the practice of telemedicine during the period of health crisis. The article 6 of the law delegated the competence to regulate the post-pandemic practice to the CFM, further intensifying the discussions. This work is a case study on the regulation of telemedicine in Brazil, seeking to identify the legal conflicts imposed by the action of CFM in substitution of the Legislative Power. It uses the political model of implementation of public policies by William Clune as the basis for the analysis, using the qualitative documentary research method. In conclusion, the implementation of telemedicine must consider the political forces involved, understanding the CFM’s role in the normative process, to obtain, in the legal text, a public policy compatible with reality and capable of being implemented.
  • Como ser psicólogo hospitalar na pandemia de covid-19 no Brasil? Uma pesquisa documental Artigos Originais

    Battistello, Camila Zanella

    Resumo em Português:

    Resumo Com alta transmissibilidade e demanda por atendimento hospitalar, a covid-19 teve impactos (como ansiedade, medo e insegurança) sobre o equilíbrio psicológico de pacientes, seus familiares e profissionais da saúde. Diante disso, o objetivo deste artigo é mapear intervenções psicológicas no contexto hospitalar frente à covid-19, a fim de subsidiar a constituição de protocolos. Observou-se que visitas virtuais, trabalho de luto antecipatório e técnicas de psicoeducação, através de psicoterapia breve, mostram-se necessários dentro do contexto de unidades fechadas, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e emergências, como forma de enfrentamento que permite a elaboração de sentimentos, como medo, angústia e ansiedade. Para ambulatórios, destacam-se os plantões psicológicos, através de videochamadas, de demanda espontânea, além de encaminhamento para psicoterapia externa, voltados a profissionais com sintomas de pânico, ansiedade, depressão e exaustão. Mesmo com intervenções psicológicas originadas a partir desse contexto, evidencia-se a falta de protocolos com abrangência nacional e eficazes para o ambiente hospitalar, tanto para pacientes e familiares como para profissionais que atuam diretamente com o vírus. Portanto, cabe ao Brasil aperfeiçoar o modelo apresentado pela Comissão Nacional de Saúde da China, ou construir protocolos próprios de acordo com o contexto sociocultural, compreendendo suas diferentes formas de comunicação e enfrentamento. É essencial considerar sentimentos de cansaço dos profissionais da saúde, de forma que se sugerem ações como grupo de acolhimento de demandas emocionais geradas nesta pandemia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract With high transmission and demand for hospital care, COVID-19 caused impacts (such as anxiety fear, and insecurity) on the psychological balance of patients, family members, and health professionals. Therefore, the objective of this article is to map psychological interventions in the hospital context against COVID-19, to support the constitution of protocols in this environment. We observed that virtual visits, anticipatory mourning work, and psychoeducational techniques, via brief psychotherapy are necessary within the context of closed units, Intensive Care Units (ICU’s), and emergencies, as a way of coping that allow the elaboration of feelings such as fear, anguish , and anxiety. For outpatient clinics, psychological shifts in hospitals, via video calls, of spontaneous demand, in addition to referral to external psychotherapy, for professionals with symptoms of panic, anxiety, depression, and exhaustion stand out. Even with psychological interventions originating from this context, the lack of protocols with national coverage and effectiveness for the hospital environment is evident, both for patients and families and for professionals who work directly with the virus. Therefore, it is up to Brazil to improve the model presented by the National Health Commission for the People’s Republic of China, or build our own protocols according to the sociocultural context, comprising their different forms of communication and confrontation. In addition, it to Considering the feelings of tiredness of health professionals is essential, so that actions such as a group to acknowledge emotional demands generated in this pandemic are suggested.
  • Continuum de desmontes da saúde pública na crise do covid-19: o neofascismo de Bolsonaro Artigos Originais

    Mendes, Áquilas; Carnut, Leonardo; Melo, Mariana

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de “financiamento” para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo do governo Bolsonaro. Estas formas de dominação - política e econômica - engendram uma conjuntura interna que visa remodelar a acumulação de capital na saúde pública via APS por meio de mecanismos “operacionais” burocráticos sutis de desconstrução da universidade do “financiamento”. Na primeira parte, discute-se a abrangência da crise tripla do capital - sanitária, econômica e ecológica - e sua relação orgânica com o Estado no capitalismo dependente brasileiro, abrindo espaço para o crescimento da restrição do regime político endossado pela ascensão do neofascismo. Na segunda parte, aborda-se a escalada do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em plena crise de covid-19 e os efeitos da implementação do modelo de financiamento da APS, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um “SUS operacional” em detrimento do seu princípio de universalidade como dimensão neofascista do governo Bolsonaro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article deepens the critical discussion about the policies of the Bolsonaro government regarding public health, particularly regarding the general financing, the confrontation of the pandemic, and the first year of implementation of the new financing model for Primary Health Care (PHC). The analysis evidences the aggravation of the restrict legitimacy of the political regime, assumed by ultra-neoliberal policies and by the neofascism of the Bolsonaro government. These forms of domination - political and economic - produce an internal conjuncture that seeks to remodel the capital accumulation in public health by PHC by subtle bureaucratic “operational” mechanisms of deconstruction of financing universality. In the first part, the coverage of the triple crisis of the capital - sanitary, economic and ecological - and its organic relationship to the State in the Brazilian dependent capitalism is discussed, opening space to the increase of the restriction of the political regime endorsed by the ascension of the neofascism. In the second part, the increase of the de-financing of the Unified Health System (SUS) right in the middle of the covid-19 crisis and the effects of the implementation of the financing model of the PHC, evidencing the continuity of the process of valuing an “operational SUS” in detriment of its universality principle as a neofascist dimension of Bolsonaro’s government.
  • Planejamento estratégico em uma instituição pública de saúde de 2012 a 2022: implicação das percepções da força de trabalho e decisões gerenciais Artigos Originais

    Silva, Alessandra Pereira da; Aguiar, Adriana Cavalcanti de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta os mecanismos de elaboração do planejamento estratégico institucional do INCA em uma década e identifica aspectos subjetivos dos profissionais, mecanismos de gestão institucional e entraves gerenciais da Administração Pública como temas relevantes que impactam no processo. Além disso, problematiza o gerencialismo, a ênfase no estrito cumprimento de regras e a análise limitada de contexto nos serviços de saúde. O objetivo foi descrever a evolução do processo de planejamento e apresentar como a percepção de profissionais sobre cumprimento de normas gerenciais influencia na organização da gestão. Resulta de um estudo qualitativo, com o emprego de entrevista individual semiestruturada realizado em 2012 e de análise documental concluída em 2021. Resultados demonstram como aspectos intersubjetivos das relações de trabalho podem contribuir para afastar os trabalhadores da tomada de decisões estratégicas ou facilitar a participação e comprometimento para o aprimoramento da gestão de uma instituição. Conclui-se que a apropriação de gestores do debate de temas como conflito, motivação, liderança e subjetividade são fundamentais para o avanço e melhoria do processo de planejamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents the mechanisms for elaborating INCA’s institutional strategic planning in a decade and identifies subjective aspects of professionals, institutional management mechanisms, and managerial obstacles of Public Administration as relevant issues that impact the process. It also problematizes the managerialism, the emphasis on strict compliance with rules and the limited analysis of context in health services. The objective was to describe the evolution of the planning process and to present how the perception of professionals about compliance with management standards influences the organization of management. It is the result of a qualitative study, using a semi-structured individual interview carried out in 2012 and document analysis completed in 2021. Results demonstrate how intersubjective aspects of work relationships can contribute to distance workers from strategic decision-making or facilitate participation and commitment to improve the management of an institution. It is concluded that managers’ appropriation of the debate on topics such as conflict, motivation, leadership, and subjectivity are fundamental for advancing and improving the planning process.
  • A história da telemedicina no Brasil: desafios e vantagens Artigos Originais

    Lisboa, Kálita Oliveira; Hajjar, Ana Clara; Sarmento, Isabela Perin; Sarmento, Rebecca Perin; Gonçalves, Sérgio Henrique Resende

    Resumo em Português:

    Resumo A utilização de novas tecnologias de informação para um atendimento mais efetivo e à distância é algo que se impõe no contexto de serviços em saúde, no atual panorama sociopolítico. Entretanto, o Brasil ainda está receoso em integrar de forma permanente esses avanços. Esta pesquisa tem como objetivo revisar os marcos da história da telemedicina no Brasil, destacando as questões éticas e legislativas, bem como evidenciar os desafios para sua implantação e gerar uma proposta para superá-los. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura acerca da história, dos desafios e da realidade da telemedicina no cenário brasileiro. A telemedicina é uma atividade recente no Brasil, defrontando-se com resistências por parte dos profissionais, em especial médicos, que diversas vezes não vislumbram claramente seus benefícios. Apesar das dificuldades previstas em aceitar este modelo, é relevante ressaltar as vantagens que esse padrão abarca, como ampliar e facilitar o acesso à assistência de saúde. Propor alternativas para superar resistências e alcançar um padrão otimizado é essencial e abrange maior abertura no campo político, legislativo e educacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The use of new information technologies for a more effective remote service is required in the context of health services, especially when it comes to the current socio-political panorama. Nevertheless, Brazil is still afraid to permanently integrate these advances. This research aims to review the milestones in the history of telemedicine in Brazil, highlighting the ethical and legislative issues, as well as evidencing the challenges for its implementation and generating a proposal to overcome them. It is an integrative literature review about the history, challenges, and reality of telemedicine in the Brazilian scenario. Telemedicine is a recent activity in Brazil, facing resistance from professionals, especially doctors, who often do not clearly see its benefits. Despite the anticipated difficulties in accepting this model, it is important to highlight the advantages that this standard encompasses, such as expanding and facilitating access to health care. Proposing alternatives to overcome resistance and reach an optimized standard is essential and encompasses greater openness in the political, legislative, and educational fields.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br